Quais são as multas cobradas pela rescisão de contrato?
As multas por rescisão de contrato na Mobg são determinadas com base nas cláusulas especificadas no contrato de locação. Essas multas são aplicadas para compensar o proprietário por quaisquer inconvenientes ou perdas financeiras causadas pela rescisão antecipada.
Geralmente, a multa é proporcional ao tempo restante no contrato e pode ser calculada como uma porcentagem do valor do aluguel. Por exemplo, se o contrato prevê uma multa de 3 meses de aluguel e ainda restam 6 meses para o término do contrato, o valor da multa será proporcional ao tempo restante.
Exemplo de Cálculo de Multa por Rescisão de Contrato
Suponhamos que o inquilino decida rescindir o contrato após 10 meses de locação, ou seja, ainda dentro do período de carência.
- Determinação do Período Restante:
- Duração total do contrato: 30 meses
- Tempo decorrido até a rescisão: 10 meses
- Tempo restante no contrato: 30 - 10 = 20 meses
- Cálculo da Multa Total (sem ajuste proporcional):
- Multa estipulada: 3 vezes o valor do aluguel
- Multa total (sem ajuste): 3 x R$ 1.000,00 = R$ 3.000,00
- Ajuste Proporcional da Multa:
- Total de dias no contrato: 30 meses x 30 dias/mês = 900 dias (considerando uma média de 30 dias por mês)
- Dias restantes no contrato após a rescisão: 20 meses x 30 dias/mês = 600 dias
- Proporção de dias restantes: 600 / 900 = 0,6667 (ou aproximadamente 66,67%)
- Cálculo Final da Multa:
- Multa ajustada: R$ 3.000,00 x 0,6667 ≈ R$ 2.000,00
Portanto, se o inquilino rescindir o contrato após 10 meses, a multa seria aproximadamente R$ 2.000,00. Este valor é calculado com base na proporção do tempo restante no contrato em relação ao período total. Este exemplo destaca a importância de se atentar às condições do contrato, especialmente em relação às multas por rescisão antecipada dentro do período de carência.
No entanto, há situações em que a multa pode ser negociada ou mesmo dispensada, como em casos de força maior, mudança de cidade por motivos de trabalho, ou se o proprietário concordar com a rescisão sem penalidades. É importante que o inquilino entre em contato com a Mobg para discutir as opções disponíveis e compreender completamente as implicações financeiras de uma rescisão antecipada. A Mobg se esforça para oferecer soluções justas e flexíveis, sempre respeitando os termos do contrato e as necessidades dos inquilinos e proprietários.