Como funciona a rescisão de contrato?

Last updated on 24 de Ago de 2024

Quando você decide encerrar o contrato de locação antes do prazo estipulado, é importante entender o processo de rescisão. Este processo garante que todas as partes cumpram suas obrigações legais e contratuais.

Por isso, antes de solicitar a saída do imóvel, verifique o período de vigência do seu contrato de locação. Esta informação está no contrato assinado com a Mobg. O contrato geralmente dura 30 meses, com 12 meses de permanência mínima (fidelidade). Se você decidir sair antes dos primeiros 12 meses, será aplicada uma multa por rescisão antecipada. Após os 12 meses, você pode solicitar a saída sem multa, desde que respeite um aviso prévio de 30 dias.

1. Notifique a Mobg

Para iniciar o processo de saída, notifique a Mobg sobre sua intenção pelo menos 30 dias antes da data desejada para desocupação do imóvel. Isso deve ser realizado através do nosso formulário de saída

2. Aguarde a Confirmação

Após enviar a notificação, nossa equipe entrará em contato para confirmar o recebimento e fornecer orientações sobre os próximos passos.

3. (Opcional) Multa por Rescisão Antecipada

Se você sair antes do término do contrato, pode haver uma multa. Geralmente, a multa é de três meses de aluguel, proporcional ao tempo restante do contrato. Imagine o seguinte cenário:

Tempo de permanência no imóvel: 8 meses
Valor do aluguel: R$ 1.500,00

Para calcular a multa:

Multa total: 3 meses de aluguel = 3 x R$ 1.500,00 = R$ 4.500,00
Tempo restante do período do fidelidade: 4 meses

Para calcular o valor da multa proporcional, vamos fazer a proporção:

Proporção = (Tempo restante de fidelidade) / (Período total de fidelidade)

Em seguida, basta multiplicar o valor da Multa Total pela proporção:

Multa proporcional: (Multa total) * (Proporção)

Portanto, a multa a ser paga seria de R$ 1.499,99.

4. Acordo de Rescisão

A Mobg preparará um distrato, que detalha os termos do encerramento do contrato, incluindo qualquer multa a ser paga, a data de saída do imóvel e outras condições relevantes.

5. Realize a Devolução das Chaves

A notificação de saída será oficializada após a entrega das chaves à Mobg, que deve ser feita no nosso escritório. Certifique-se de que todas as cópias das chaves estão sendo devolvidas.

6. Vistoria de Saída

Após a devolução das chaves, a Mobg finalizará o processo de saída com a vistoria do imóvel. Se houver pendências, nossa equipe entrará em contato. Esta é uma etapa crucial para evitar desentendimentos sobre o estado do imóvel.

Importante

Durante a vistoria, se forem encontradas avarias não relacionadas ao uso normal, poderão ser cobrados valores adicionais para cobrir os custos de reparo. Exemplos incluem:

Paredes danificadas: Buracos, rachaduras, manchas, falta de pintura.
Pisos danificados: Riscos, quebras, manchas.
Instalações elétricas e hidráulicas: Problemas ou danos não existentes no início do contrato.
Móveis e utensílios (se aplicável): Danos em móveis fornecidos com o imóvel.

Após a vistoria, a Mobg enviará um relatório detalhado das avarias, com os custos estimados de reparo. O inquilino poderá revisar o relatório e discutir eventuais discrepâncias. Os valores devidos serão cobrados na finalização do processo de saída.

Considerações Finais

A rescisão de um contrato de locação é um processo sério que requer atenção aos detalhes e cumprimento das obrigações contratuais. Manter uma comunicação clara e aberta com a Mobg durante esse processo é fundamental para garantir uma transição tranquila para ambas as partes. Entendemos que esse processo pode ser difícil de entender e estamo sempre trabalhando para melhorar e tornar a saída mais fácil! Caso tenha alguma dúvida, não deixe de entrar em contato com a nossa equipe! Se quiser saber mais, temos vários materiais no nosso blog: