Como funciona a recisão de contrato?

Last updated on 4 de Jan de 2024

Escritório moderno com contrato em primeiro plano, caneta e óculos sobre ele, e computador ao fundo exibindo gráfico ondulado em tons de roxo.

Quando você decide encerrar o contrato de locação antes do prazo estipulado, é importante entender o processo de rescisão. Este processo garante que todas as partes cumpram suas obrigações legais e contratuais.

Notificação da Intenção de Rescisão

O primeiro passo é notificar formalmente a Mobg sobre sua decisão de rescindir o contrato. Isso deve ser realizado através do nosso formulário de saída.

Revisão das Condições do Contrato

Após a notificação, a Mobg revisará as condições do seu contrato de locação. Isso inclui verificar a data de término, as condições para rescisão antecipada e quaisquer cláusulas relacionadas a multas ou penalidades.

Determinação de Multas ou Obrigações

Se o contrato incluir multas por rescisão antecipada, a Mobg calculará o valor com base nos termos acordados. Essas multas são normalmente proporcionais ao tempo restante no contrato.

Você poderá quita-las em 2 modalidades:

Via cartão de crédito em até 12x
Via boleto em 1x

Nota-se que o encerramento do contrato só é efetivado após o pagamento da multa de rescisão (se aplicável).

Acordo de Rescisão

A Mobg preparará um distrato, que detalha os termos do encerramento do contrato, incluindo qualquer multa a ser paga, a data de saída do imóvel e outras condições relevantes.

Vistoria Final do Imóvel

Uma vistoria final será agendada para garantir que o imóvel seja devolvido nas condições acordadas. Esta é uma etapa crucial para evitar desentendimentos sobre o estado do imóvel.

Caso tenha necessidade de reparos adicionais, oferecemos a contratação de alguém para realiza-los a fim de deixaar o imóvel pronto para um novo morador.

Devolução das Chaves e Encerramento Formal

Após a vistoria, você deverá devolver as chaves e qualquer outro item pertencente ao imóvel.

Observe que a entrega das chaves não sinaliza o encerramento do contrato e o aluguel continua vigente até que todos os reparos sejam feitos e o imóvel esteja de acordo com o estado inicial.

Considerações Finais

A rescisão de um contrato de locação é um processo sério que requer atenção aos detalhes e cumprimento das obrigações contratuais. Manter uma comunicação clara e aberta com a Mobg durante esse processo é fundamental para garantir uma transição tranquila para ambas as partes.